Termos de Privacidade

1. Compromisso com a sua Privacidade

No CUTS BIBLEVERSE, a proteção dos seus dados pessoais é prioridade. Esta política descreve, de forma clara e detalhada, como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia.

Controlador dos dados: Jonathan Pereira Peixoto.

2. Dados que Coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail e credenciais de acesso (senha armazenada com hash criptográfico, nunca em texto puro).
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Paddle.com (Merchant of Record). Não armazenamos números de cartão em nossos servidores.
• Dados de uso: páginas visitadas, downloads realizados e preferências de idioma.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e identificadores de dispositivo.
• Dados de suporte: mensagens enviadas ao atendimento.

3. Como Usamos seus Dados

• Criar, autenticar e gerenciar a sua conta.
• Fornecer acesso ao conteúdo adquirido.
• Processar pagamentos, emitir notas fiscais e prevenir fraudes.
• Enviar comunicações sobre o serviço, atualizações e novos conteúdos.
• Melhorar a experiência do usuário com base em análises agregadas de uso.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados com base em: execução de contrato (fornecer o serviço), cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (segurança e prevenção de fraudes) e consentimento, quando aplicável (ex.: comunicações de marketing).

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação indevida:

• Criptografia em trânsito: todo o tráfego entre seu navegador e nossos servidores utiliza TLS/HTTPS.
• Criptografia em repouso: bancos de dados e backups armazenados de forma criptografada.
• Senhas com hash: nenhuma senha é armazenada em texto puro; usamos algoritmos modernos de hashing.
• Controle de acesso: políticas de Row Level Security (RLS) garantem que cada usuário acesse apenas seus próprios dados.
• Monitoramento contínuo: logs e alertas para detectar atividades suspeitas.
• Provedores confiáveis: infraestrutura hospedada em parceiros que seguem padrões internacionais de segurança (SOC 2, ISO 27001).

6. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com:

• Provedores de serviço: hospedagem, análise e ferramentas de suporte, sob contratos de confidencialidade.
• Paddle.com (Merchant of Record): processamento de pagamentos e conformidade tributária.
• Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação regulatória.

Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, atender obrigações legais (ex.: fiscais por até 5 anos) ou enquanto sua conta estiver ativa. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

8. Seus Direitos

Você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Acesso: confirmar a existência e obter cópia dos seus dados.
• Correção: atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
• Oposição e limitação: opor-se ou limitar tratamentos específicos.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.
• Reclamação: apresentar reclamação à ANPD ou autoridade competente.

Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para suporte@bibleverse.uk.

9. Segurança da sua Conta

Você também tem um papel importante na proteção dos seus dados. Recomendamos: usar senhas fortes e únicas, não compartilhar suas credenciais, manter seu navegador atualizado e nos avisar imediatamente em caso de suspeita de acesso indevido.

10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site (sessão, autenticação) e cookies analíticos para entender o uso da plataforma. Você pode gerenciar suas preferências nas configurações do navegador.

11. Transferências Internacionais

Alguns provedores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos salvaguardas contratuais e técnicas adequadas, conforme exigido pela LGPD e pelo GDPR.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização aparece no topo desta página. Em mudanças relevantes, notificaremos você por e-mail ou aviso destacado na plataforma.

13. Contato

Dúvidas sobre privacidade, segurança ou exercício de direitos? Fale com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail suporte@bibleverse.uk.